É bom prevenir: 73% dos brasileiros reduzem padrão de vida na aposentadoria

Por Antonio Temóteo

Complementar a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade de todos os trabalhadores que ganham mais de um salário-mínimo. E isso é ainda mais imprescindível para quem tem remuneração superior ao teto de benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em R$ 5.531,31. A queda de renda para quem não poupa para a aposentadoria pode ser de até 74,5%, conforme pesquisa da consultoria Mercer Gama.

O estudo revela que o problema é uma realidade para milhões de brasileiros. O crescimento das despesas na velhice e a obrigação de sustentar cônjuges, filhos e netos levaram 31% dos aposentados a voltar a trabalhar ou a postergar o requerimento da aposentadoria. O adiamento da inatividade ocorreu, explica o presidente da Mercer Gama, Antônio Gazzoni, porque os trabalhadores não tinham se planejado para ter uma renda de, no mínimo, 80% do último salário.

Para piorar, 73% dos 11.579 entrevistados tiveram de reduzir o padrão de vida na aposentadoria, porque o valor do benefício não foi suficiente para cobrir todas as despesas. Segundo a pesquisa, 86% tinham dependentes financeiros. Desse grupo, 68% eram obrigados a dividir o benefício com cônjuges; 40%, com filhos e 8%, com netos.

Para estimar a queda de renda, o levantamento levou em conta trabalhadores com salário de R$ 2.560 a R$ 20.317 antes de passar à inatividade. Na primeira hipótese, o segurado do INSS receberia aposentadoria de R$ 1.767, equivalente a 69% do último contracheque. O cálculo considera a aposentadoria de homens com 60 anos de idade e 35 de contribuição, além de mulheres com 55 anos e 30 de pagamentos regulares à Previdência. Nesses casos, não há incidência do fator previdenciário, e sim da fórmula 85/95.

Desafios
A garantia de 69% do valor do último salário, aponta a pesquisa, é obtida por aqueles com rendimento de até R$ 6.658 na atividade. Os trabalhadores com remuneração final de R$ 8.024 mantêm 58,9% desse valor com o benefício pago pelo INSS. A queda de renda é mais profunda para os trabalhadores com nível salarial maior. Para quem ganhava R$ 14.853, o teto do INSS equivale a 34,1% da remuneração. Quem embolsava R$ 20.317 receberá apenas 25,5% desse valor.

Gazzoni explica que a redução do nível de renda em relação ao último salário será ainda maior se a reforma da Previdência for aprovada, com idade mínima de 65 anos e necessidade de 49 anos de contribuição. Nesse casos, quem requerer o benefício com remuneração final entre R$ 2.560 e R$ 6.658 terá apenas 63% desses valores como aposentadoria.

“A reforma trará ainda mais desafios para a população que precisa poupar para arcar com o aumento de despesas na velhice. E uma alternativa para suprir essa necessidade é aderir a um plano de benefícios”, diz.

O cobrador de ônibus Valdir Fernandes da Silva, 62 anos, é um dos milhares de brasileiros que se aposentaram, mas continuaram a trabalhar para sustentar a família. Casado e pai de cinco filhos, ele é o esteio de todos, sobretudo quando alguém passa por problemas financeiros. Ele ainda ajuda a criar três netos. Quando requereu o benefício do INSS, conseguiu apenas 66,65% do valor do contracheque. Da empresa, recebe R$ 3,5 mil e da Previdência, R$ 2.333. “Nunca consegui poupar porque a vida não permitia. Minha esposa é dona de casa e ainda ajudo os filhos e netos. Devo trabalhar até dezembro e, enquanto isso, vou guardar o que recebo do INSS”, conta.

“Aderir ao regime de previdência complementar fechado é uma alternativa para quem não quer sofrer com a queda de renda. Os fundos de pensão não visam lucro e a rentabilidade líquida é revertida em favor dos participantes e assistidos”, destaca Gazzoni, da Mercer Gama.

As entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão, são patrocinados por empresas públicas e privadas, pelo governo federal e por alguns estados para os seus funcionários. A adesão é voluntária. As fundações não têm fins lucrativos e os participantes e os patrocinadores fazem contribuições para a formação de uma poupança previdenciária. Para cada R$ 1 investido pelo associado, a empresa aplica outro R$ 1. Isso torna os fundos muito atrativos, já que nenhuma outra aplicação garante 100% de rentabilidade no momento do aporte.

Dados da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) apontam que o valor médio da aposentadoria programada chega a R$ 5.137. Atualmente, 2,5 milhões de pessoas participam dessas entidades. Entretanto, pelo menos 500 mil empregados de empresas públicas e privadas que oferecem planos de benefícios não são participantes dessas fundações. Esse grupo corre o risco de ter uma queda brutal de renda se não poupa para a velhice. Além disso, 2,7 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais têm potencial para participar do sistema.

A reforma da Previdência debatida no Congresso Nacional obriga estados e municípios a criar planos de benefícios para os servidores. O texto, entretanto, está paralisado na Câmara dos Deputados diante da crise política. Atualmente, somente os servidores públicos federais que ingressaram a partir de 2013 se aposentarão com o teto do INSS e precisam contribuir para a Funpresp para complementar a aposentadoria.

Tributação
Nem só empresas e governos mantêm fundos de pensão para os empregados. Algumas categorias, como médicos e advogados, por meio de associações e sindicatos, oferecem planos instituídos. Nesses casos, porém, as economias são feitas exclusivamente pelos participantes. A Abrapp estima que 6,6 milhões têm potencial para aderir a planos instituídos.

Ao aderir a um fundo de pensão, o participante deve escolher o regime de tributação. Ele pode optar por duas formas de recolhimento de Imposto de Renda. Na tabela regressiva, quanto maior o tempo de contribuição, menor será a alíquota. Já a tabela progressiva é a mesma que determina a alíquota do IR sobre o salário. Quanto maior o benefício, maior o valor do tributo.

As contribuições são dedutíveis da base de cálculo do IR até o limite de 12% do rendimento anual para quem faz a declaração de renda no modelo completo, o que é mais um incentivo importante. Os planos ainda permitem aos participantes a contratação de seguros de morte ou de invalidez. Em caso de morte, o benefício do plano é concedido aos indicados pelo participante na contratação. Se ocorrer  invalidez, o participante pode receber o benefício em forma de renda mensal, isento de carência.

Fonte: Correio Brazilience