Pedro Eurico é secretário de Justiça e Direitos Humanos
O Brasil caminha para figurar o ranking de países com a população predominantemente idosa. Se nivelando, então, com nações como Itália, Alemanha e Japão. No mundo, de acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), uma em cada nove pessoas tem 60 anos ou mais, e a perspectiva é de que esse número cresça para uma em cada cinco até 2050, alcançando o indicativo alarmante de dois bilhões de pessoas (22% da população global). Em Pernambuco, o público representa, hoje, quase 11% dos cidadãos. O estado é apontado como uma das unidades da federação mais envelhecidas do país.
As informações nos levam a refletir sobre a vulnerabilidade desse público, muitas vezes exposto a situações adversas que acarretam danos ao bem-estar físico e mental. Só no ano passado a Delegacia do Idoso registrou 1607 denúncias. Entre janeiro e maio de 2017, mais 605 casos foram protocolados. Estatísticas que assustam quando lembramos que estamos falando de pessoas que, em grande número, mesmo diante da velhice, permanecem como coluna cervical das famílias e depois da aposentadoria ainda desempenham funções importantes como: cuidar dos filhos e netos ou complementar a renda doméstica.
A nossa cultura interfere diretamente no tratamento aos nossos idosos, que com o avançar da idade evidenciam, no corpo, as muitas alterações e restrições a eles imputadas, em especial as limitações físicas. Atualmente, a negligência é uma das formas de abuso mais comuns. O descaso é ponto de partida para outras infrações, como a violência financeira e física. Outro dado importante é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja pesquisa revela que já em 2030 os idosos terão maior representatividade do que o grupo de crianças com até 14 anos. O mesmo estudo aponta, ainda, que a principal fonte de renda de 66,2% do grupo de 60 anos ou mais é a aposentadoria ou a pensão.
A certeza do crescimento desse segmento populacional é incontestável. E diante da abstenção das famílias, as responsabilidades e os cuidados passam a ser compartilhados/transferidos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Pernambuco conta atualmente com seis ILPIs públicas e dezenas de privadas e filantrópicas. Em parceria com órgãos de fiscalização, como o Procon/PE, MPPE e Vigilância Sanitária, o governo do estado realiza sistematicamente ações conjuntas de monitoramento dos idosos atendidos pelas instituições. Só neste ano, três unidades foram interditadas e dezenas de idosos transferidos.
O mês de junho, além das festividades juninas, também é marcado pela Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data (15/06) foi estabelecida em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) junto à Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, a fim de massificar a sensibilização das pessoas com relação ao tema. Em Pernambuco, esse público conta com um serviço de referência na proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), em atividade desde 2008, é um dos poucos programas no país que continua em funcionamento apenas com recurso estadual.
Precisamos acender esse debate, pois os principais agressores são mais próximos do que imaginamos. Infelizmente, muitos estão disfarçados de cuidadores, são parentes e até filhos, que negam aos idosos remédios, assistência básica e principalmente amor, carinho e respeito. As estatísticas e condições sociais atuais deixam evidente a necessidade de uma proteção exclusiva para esse público. Mas não é só o Estado que deve se preocupar. Cabe, também, à sociedade civil e aos municípios a fiscalização das casas de acolhimento e a denúncia, quando constatada qualquer irregularidade com um amigo ou um vizinho, por exemplo. É preciso, ainda, que as prefeituras abracem essa causa e passem a planejar espaços públicos que proporcionem a melhoria na qualidade de vida dos nossos idosos.
Fonte: Diário de Pernambuco
